O Dia Internacional da Mulher, celebrado na última sexta, pautou pronunciamentos na reunião plenária desta segunda. Deputadas ressaltaram a importância da data e cobraram ações voltadas às mulheres, especialmente na área de segurança. Socorro Pimentel, do União, exaltou a luta por mais equidade e disse que apesar dos avanços trazidos por medidas legislativas, políticas públicas e iniciativas do Governo Raquel Lyra, ainda há um longo caminho a ser trilhado para garantir mais respeito, autonomia e segurança para a população feminina. “Infelizmente, Pernambuco ainda enfrenta altos índices de feminicídio, de violência doméstica, ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio… E são inúmeras as violências sofridas que não começam e não se esgotam com as mortes das mulheres que clamam por iniciativas que garantam às mulheres independência emocional mas, sobretudo, autonomia e independência econômica.”
Rosa Amorim, do PT, destacou o aumento da violência doméstica e familiar contra as pernambucanas. Ela apontou que, só no último ano, foram registrados mais de 52 mil casos, e que o Estado tem o maior índice de feminicídios do Nordeste. A parlamentar também afirmou que a governadora Raquel Lyra ainda não mostrou a que veio no que se refere às pautas das mulheres. “Nós passamos a semana muito importante do 8 de março e eu não vi grandes anúncios, eu não vi entregas do Governo do Estado de Pernambuco em relação a soluções efetivas para melhorar a vida das mulheres pernambucanas.” Por fim, a petista elogiou ações do Governo Federal, como a retomada do Ministério das Mulheres e o recente anúncio de construção de três Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Delegada Gleide Ângelo, do PSB, cobrou do Governo de Pernambuco ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. A deputada denunciou o fechamento, nos fins de semana, de oito das 15 delegacias da mulher do Estado, além da interrupção do serviço de uma das quatro casas-abrigo abertas às pernambucanas. Para a parlamentar, o Governo Raquel Lyra trata as mulheres com descaso. “Infelizmente, nesse 8 de março, o que eu tenho para dizer é isso: continuamos sem política pública para a mulher, continuamos sem nenhuma ação para o enfrentamento da violência contra a mulher, continuamos com oito delegacias fechadas, continuamos com uma casa-abrigo fechada, continuamos com mulher sem ter proteção de botão do pânico, na verdade, continuamos sem projeto nem plano de segurança, de tolerância zero para proteger as mulheres.”
Waldemar Borges, do PSB, defendeu a eleição direta do administrador-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O deputado apresentou uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido, modificando as competências dos Poderes Executivo e Legislativo relativas à nomeação do gestor do arquipélago. Borges argumentou que é preciso reconhecer a vontade livre e soberana dos ilhéus. “Aqui, eu não estou me referindo aos nomes que passaram à frente da administração de Noronha. Tem nomes aí excelentes, em todos os Governos. Nomes extremamente capazes. Mas a inconstância da permanência dos administradores da ilha, evidentemente provoca rupturas sucessivas dos encaminhamentos administrativos, e que isso sem dúvida nenhuma tem sido um entrave.” O parlamentar esclareceu que a PEC não transforma Noronha em município, e só começaria a valer a partir do próximo governo, conferindo ao administrador um mandato de quatro anos. A iniciativa de Waldemar já conta com o apoio de 25 deputados.
O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, cobrou a melhoria do serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. Segundo o deputado, falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores comprometem o abastecimento de água nas áreas urbana e rural. “Vamos realizar uma audiência pública para chamar a Neoenergia porque tem prestado um desserviço ao povo de pernambuco com as faltas constantes de energia, inclusive municípios passando um a dois dias sem energia e isso não pode continuar acontecendo.”
Ele também abordou a situação dos moradores do Conjunto Habitacional do Arruda, no Recife, condenado desde 2013, por conta de rachaduras graves. Segundo Duque, até o momento, os residentes não receberam as devidas indenizações e o caso reflete a realidade e os desafios da política de habitação na Região Metropolitana do Recife.
O deputado Gilmar Júnior, do PV, cobrou a convocação dos aprovados do último concurso realizado pela Copergás, Companhia Pernambucana de Gás, em 2023. Ele criticou o excesso de contratação de empresas terceirizadas pela Companhia e defendeu a necessidade de servidores efetivos, devido à crescente demanda do setor. “Para que a empresa possa, com o auxílio dos novos servidores públicos, dar continuidade à ampliação da malha de gasodutos, que cobrem o Estado de Pernambuco com maior afinco e solidez.”
O deputado Diogo Moraes, do PSB, disse esperar com otimismo que Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, seja contemplada em breve com um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. O parlamentar comentou a luta contínua da cidade em prol da educação e qualificação dos jovens e reforçou a importância da instituição como base sólida para a região, fornecendo os conhecimentos e habilidades necessárias para o desenvolvimento socioeconômico local.
Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, solicitou duas unidades do Corpo de Bombeiros para as cidades de Tacaratu e Floresta, no Sertão de Itaparica. Segundo o deputado, a população está carente de ações de defesa civil, buscas, salvamentos e combate a incêndios, entre outras funções da corporação.
João Paulo, do PT, criticou o que chamou de “uso da religião como projeto de poder”. Para o deputado, está em curso um projeto político que visa um Estado autoritário e religioso, contrário à ideia de Estado laico, de diversidade e de democracia. Segundo ele, há um grupo religioso dentro do movimento evangélico que estaria agindo para legitimar a liderança de pessoas com trajetórias controversas. “É nesse contexto que emergem grupos numerosos e influentes dentro do segmento evangélico, caracterizados por suas ideias militaristas e seu apoio a líderes de extrema direita.” O parlamentar ressaltou que o movimento traz implicações diretas na política e na sociedade, com a propagação de informações falsas e o incentivo ao ódio.
João Paulo Costa, do PCdoB, elogiou a publicação de uma reportagem no jornal Folha de Pernambuco a respeito do ingresso de pessoas com autismo no mercado de trabalho. O parlamentar destacou as ações do mandato a favor da empregabilidade das pessoas no espectro e ressaltou o projeto de lei de autoria dele que prevê penalidade para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação aos autistas.